Prezados professor(es), educador(es) e gestor(es),

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático engloba a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias. Nós queremos falar aqui sobre o PNLD Literário, programa que permite a você a escolha de livros de literatura para  os estudantes da rede pública de todo o Brasil. São dois títulos diferentes de cada editora por ano de escolarização. O PNLD Obras Literárias também oferece a possibilidade de escolher livros e acervos literários para as bibliotecas de suas escolas.

Os livros literários habilitados para o programa passam por uma criteriosa avaliação pedagógica multidisciplinar,  desde as etapas iniciais até sua aprovação. Além disso, cada título vem acompanhado de um extenso material de apoio pedagógico para o seu trabalho em sala de aula.

A seguir, preparamos para você um resumo sobre como funciona essa escolha.

1. Como funciona a escolha dos livros

A seleção de quais obras serão adotadas por sua escola será feita por você, professor(a), em conjunto com o(a) dirigente de sua unidade/rede de ensino.

Você pode escolher dois títulos diferentes por ano de escolarização ofertados por escola, considerando a abrangência do PNLD vigente. Por exemplo: se você é professor do Ensino Médio, poderá escolher dois livros para o 1^o ano, dois para o 2^o e dois para o 3^o.

O programa tem períodos alternados para a escolha dos livros didáticos e literários. São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos de ensino: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O processo de escolha passa por diversas etapas, que incluem a adesão das escolas ao programa, a publicação dos editais, a distribuição e o recebimento dos materiais pelas instituições de ensino (veja mais a seguir), entre muitas outras.

Professor(a), você mesmo pode escolher os livros e acervos literários, tanto para seus alunos, quanto para as bibliotecas de suas escolas. Os acervos literários serão destinados para a biblioteca, e a quantidade é dada a partir da quantidade de alunos existentes na escola. O sistema disponibilizará para registro a quantidade de acervos que a escola irá receber para cada categoria.

É muito importante que você, professor(a), participe dessa escolha junto com a coordenação e direção de sua escola! Dessa forma, vocês podem analisar as obras aprovadas, selecionar livros de qualidade integrados aos projetos da instituição e aos interesses de seus alunos leitores. 

1.1. O que você irá escolher

As escolas deverão registrar a escolha de obras para os alunos + a escolha de acervos de obras literárias na categoria vigente.

• Duas obras para cada estudante, cada uma delas com 1ª e 2ª opções;
• Acervos para a biblioteca (a quantidade de acervos a ser escolhida será indicada pelo sistema, em função do número de alunos).

• Na hora do registro no sistema, o diretor, responsável por esse processo, deverá primeiramente selecionar os livros que serão destinados aos alunos. Para cada um dos dois livros, deverão ser indicadas duas opções, 1ª e 2ª, de editoras diferentes. (Na escolha do segundo livro do aluno, o sistema não permitirá que sejam escolhidas obras das editoras já indicadas no primeiro.) Assim, ao escolher os dois livros do aluno, a escola indicará obras de 4 (quatro) editoras diferentes. Por exemplo, para o primeiro livro, a 1a opção é de um da L&PM Editores e a 2a, da Via Láctea. Já para o segundo livro, a 1a é da Mutante e a 2a é da Mar Azul.

2. Conheça a execução das etapas do PNLD Obras Literárias:

• Edital publicado: Tudo começa quando o edital é publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no portal do FNDE na internet. Você pode conferir os editais vigentes neste link: https://bit.ly/EditaisPNLD.

Adesão das escolas: Para as escolas, manifestar o interesse formalmente através do termo de adesão é uma etapa importante. As secretarias estaduais e municipais de educação e gestores das escolas federais indicam no sistema as etapas de ensino e o tipo de material que desejam receber, sempre observando os prazos, normas, obrigações e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Saiba mais: https://bit.ly/adesaopnld.

Inscrição das editoras: Após a publicação do edital vigente, são determinados os prazos, os regulamentos e as orientações para a produção dos livros e seus respectivos materiais pelas editoras – que só têm permissão de falar sobre as obras inscritas após a aprovação pelo MEC.

Triagem e Avaliação: Inscritas as obras no PNLD, começa uma etapa para constatar se os materiais se enquadram nas exigências técnicas do edital. É realizada uma triagem, e os livros selecionados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica. A SEB escolhe especialistas para analisar as obras, conforme critérios divulgados no edital. Esses especialistas elaboram as resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia Digital do PNLD.

Guia Digital do PNLD: Aprovadas as obras, é divulgado o Guia, um material que orienta a escolha do livro e pode ser consultado no portal on-line do FNDE.

Escolha: Aqui, é chegada a hora de diretores e professores analisarem e escolherem os livros para seus alunos e bibliotecas. É importante realizar essa etapa em um processo conjunto, para que as obras estejam integradas aos projetos da escola e aos interesses de seus alunos

Pedido: A formalização da escolha dos livros é feita via internet. O FNDE envia uma senha às escolas e elas fazem a escolha on-line, por meio de uma plataforma específica, disponibilizada no portal do FNDE.

Aquisição: Com a compilação dos pedidos realizada, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras.

Produção: Concluída a negociação, o FNDE firma contrato e define a quantidade de livros que devem ser produzidos e os locais de entrega. Esse processo tem supervisão dos técnicos do FNDE.

Análise de qualidade física: é feito um acompanhamento do processo de produção, com amostras e análise das características físicas dos livros de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.

Distribuição e recebimento: os livros são entregues por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente para as escolas.